CONFIRA O PASSO A PASSO DOS PARTICIPANTES ATÉ A SIMULAÇÃO

 

 

 

 

A organização do Politizar Goiânia preparou um guia, encaminhado aos participantes, com todos os detalhes para elaboração dos PLs, além do auxílio da equipe de  monitores do projeto dando orientações sempre que necessário. 

 

Após os treinamentos, os participantes do Politizar Goiânia se dedicaram na elaboração dos Projetos de Leis (PLs) apresentados na simulação, nos dias 7 e 8 de julho. Até dia 30 de junho, os vereadores simulandos, junto com seus respectivos partidos, trabalharam internamente nas propostas.  

 

Antes da simulação, os projetos de lei passaram por análise quanto à forma e redação para, em seguida, serem distribuídos na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e, em seguida, nas respectivas comissões, saúde, educação e meio ambiente.  

 

MESA DIRETORA 

 

Durante a reunião das lideranças partidárias, os simulandos elegem os seus pares, que serão responsáveis por presidir a casa de leis municipais durante a simulação, como consta no Guia de Simulação Politizar Goiânia. 

 

“Durante o primeiro dia de simulação, ocorrerá a reunião de lideranças, onde poderão ser feitas negociações entre os Líderes de Partido para a escolha do Presidente da Mesa Diretora, 1° e 2° Secretários, 1° e 2° Vice-Presidentes e 3° e 4° Secretários. Este espaço também poderá ser reservado para fazer a indicação de membros efetivos que atuarão como Presidentes de Comissões e também de seus respectivos suplentes.” 

 

Ainda sobre a eleição da mesa diretora, os líderes de cada partido se reunirão para orientá-los sobre a eleição. Em geral, a eleição ocorre por acordo entre as legendas e são concretizada nominalmente, com a maioria absoluta dos parlamentares (metade de todos os membros da Câmara +1). Cada vereador tem liberdade para votar no candidato que desejar.  A responsabilidade pela apuração dos votos é da organização do Politizar Goiânia. 

 

COMISSÕES

 

Nesta edição, o Politizar Goiânia contará com quatro comissões presentes nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Goiânia, em que os projetos de leis propostos pelos participantes irão tramitar na simulação. Compete às comissões  

 

 “discutir e votar projeto de lei, realizar audiências públicas, convocar Secretários do Município para prestar informações, receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas”, segundo consta o Guia de Simulação.

 

Confira abaixo abaixo a definição de cada uma das comissões, a partir do Guia de Simulação do Politizar Goiânia 

 

Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)

 

• Manifestar-se, primeiramente, sobre todos os projetos quanto a norma jurídica;
• Analisar os projetos de lei quanto aos aspectos constitucionais, legais, regimentais e de técnica legislativa;
•  Apresentar a redação final das proposições. 

 

Comissão de Educação e Cultura (CEC)

 

• Compete à Comissão de Educação e Cultura, Ciência e Tecnologia emitir parecer sobre os processos referentes à Educação, Ensino, Arte, Cultura, patrimônio histórico e política municipal de Ciência e Tecnologia; 
• Fiscalizar e acompanhar os programas do governo municipal relativos à Educação. 

 

Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS)

 

• Emitir parecer sobre projetos relativos à saúde pública, higiene e os de caráter assistencial. 

Comissão de Meio Ambiente (CMA)

 

• Legislar sobre os processos referentes à ecologia, poluição, conservação do solo e de áreas verdes, preservação das nascentes, mananciais e proteção do meio ambiente em geral. 

 

As simulações aconteceram de forma presencial na  Câmara Municipal de Goiânia no dia 07 e 08 de julho. Mais informações pelo Instagram do Politizar Goiânia onde serão divulgados  fotos e vídeos do projeto.