CCJR REALIZA LEITURA E DISTRIBUIÇÃO DOS PROJETOS NA COMISSÃO

Por: Igor Rodrigues

 

 

Membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) em primeira reunião 

 

A Comissão de Constituição, Justiça  e Redação (CCJR) realizou a sua primeira reunião no Politizar Goiânia 2022 na última quinta-feira (07). Antes de dar início aos trabalhos, os partidos fizeram a indicação de dois vereadores simulandos para comporem a comissão, são eles: 

• PT: 

Esther Santana 

Carlos Eduardo

 

 

• MDB: 

Artur Miguel Xavier 

Yorrana Azevedo

 

 

• PSDB: 

Janaina Moraes 

Pedro Henrique Cardoso 

 

 

• Republicanos:

Yan Carlos Melo 

Daniel Asafe Pereira 

 

 

• PL:

Raul Delfino 

Igor Leandro dos Santos 

 

 

A reunião ordinária foi iniciada sob a orientação do Procurador da Câmara Municipal de Goiânia, Lucas Velasco, e da também procuradora Maria Luiza. Foi lembrado a  necessidade de eleger os presidentes da comissão, o que ocorreu na sequência. 

 

Dentre os 10 membros da comissão indicados pelos partidos, apenas a vereadora simulanda, Esther Santana Castro(PT), indicou seu nome para o cargo de presidente da CCJR e, com o aval dos outros 9 membros, foi conduzida ao posto.

 

O vereador simulando, Carlos Eduardo Queiroz (PT), indicou o seu nome para a vice-presidência e também teve o apoio dos seus colegas e foi designado para o cargo. 

 

 

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Esther Santana (PT), ao centro, fazendo uso da palavra. 

 

 

Com isso, o Partido dos Trabalhadores (PT) conseguiu os principais cargos na casa: Presidência da Câmara Municipal, com Arthur Marques Franco, a presidência e a vice-presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). 

 

A presidente da CCJR, Esther Santana,  abriu a Reunião Deliberativa Ordinária recebendo os projetos de leis dos partidos participantes do Politizar Goiânia 2022. Ela realizou a leitura de cada um dos projetos e, posteriormente, distribuiu para cada um dos membros da CCJR um PL, com exceção de um vereador, que precisou relatar dois projetos de lei, já que, a presidenta da Comissão, não pode relatar enquanto estiver como presidente. 

 

Confira como ficou a relatoria de cada projeto na CCJR: 

 

Vereador Simulando Carlos Eduardo (PT)

 

 

•  Carlos Eduardo (PT): relator do projeto 001/2022, elaborado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo consta o projeto

 

“No início dos anos letivos, os alunos do 9º ano do ensino fundamental terão uma uma “semana de integração na realidade de cada profissão” no intuito de clarificar o seu interesse em uma área de atuação profissional e envolver o tal com maior intensidade no educandário, começando seus estudos com uma prática voltada a dinâmica." 

 

 

Vereadora Janaína Moraes (PSDB)

 

• Janaína Moares (PSDB): relatora do projeto 002/2022, elaborado pelo Partido dos Trabalhadores PT. Segundo consta o projeto 

“Tem como intuito armazenar dados de localização e dar as limitações aos terrenos públicos e privados, além de proporcionar maior prudência no cuidado de lotes baldios, trazendo a possibilidade de uma verdadeira utilização pública enquanto especulação imobiliária.” 

 

 

 

Vereador Simulando Pedro Henrique Cardoso (PSDB)

 

 

 

• Pedro Henrique Cardoso (PSDB): relator do projeto 003/2022, elaborado pelo PSDB. Segundo consta o projeto 

“Institui no Município de Goiânia o “Programa Infância Arborizada”, que visa estabelecer uma conexão entre as crianças e adolescentes e o meio ambiente, através de visitas a pontos turísticos naturais dentre outras providências.”

 

 

Vereador Simulando Artur Miguel Xavier  (MDB) 

 

 

• Artur Miguel Xavier(MDB): relator do projeto 004/2022, elaborado pelo PSDB. Segundo consta o projeto 

“Dispõe sobre o Poder Executivo Municipal a obrigatoriedade de cotas em creches e escolas para crianças oriundas de famílias mono parentais de baixa renda”.

 

 

Vereador Simulando Daniel Asafe  (Republicanos) 

 

 

• Daniel Asafe (Republicanos): relator do projeto 005/2022, elaborado pelo MDB. Segundo consta o projeto

 

“Intitui no Município de Goiânia o “Mutirão da “EcoBag”, que visa coibir o uso de sacolas plásticas por meio de mutirões, que visa coibir o uso de sacolas plásticas por meio de mutirões de troca realizados pela prefeitura nos quais serão coletadas garrafas PET que irão subsidiar a distribuição de Ecobags do mesmo composto plástico.”

 

 

Vereador Simulando Raul Delfino  (PL) 

 

 

• Raul Delfino (PL): relator do projeto 006/2022, elaborado pelo MDB. Segundo consta o projeto 

“Institui no Municipio de Goiania o projeto “Gyn Cerrado”, que visa arborizar as principais praças e parques de cada região da cidade, disponibilizando mudas nativas do bioma.” 

 

 

Vereadora Simulanda Yorrana Azeved (MDB) 

 

 

• Yorrana Azevedo Silva (MDB): relatora do projeto 007/2022, elaborado pelo Partido Liberal (PL). Segundo consta o projeto

“Institui no Município de Goiânia o “Projeto Mentes Empreendedoras”, que visa disponibilizar materiais didáticos, aulas adicionais e promoção de feiras relacionadas com empreendedorismo.”

 

 

Vereador Simulando Yan Carlos (Republicanos) 

 

 

• Yan Carlos (Republicanos): relator do projeto 008/2022, elaborado pelo Partido Liberal (PL). Segundo consta o projeto

“Institui no Município de Goiânia o “Programa Saúde Escolar”, que visa a introdução de profissionais da área de ginecologia, psiquiatria, clínico geral, para o auxílio dentro das escolas diante dos jovens.”

 

Vereador Simulando Igor Leandro (PL)

 

 

 

• Igor Leandro(PL): relator dos projetos 009/2022 e 010, ambos elaborados pelo Republicanos. Segundo consta, respectivamente os projeto 

“Obrigatoriedade na inserção de filtro em todos os bueiros da cidade de Goiânia” e “A obrigatoriedade na inserção de educação sexual nas escolas de Goiânia” 

 

 

Com a distribuição, a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Esther Santana (PT) encerrou a Reunião Deliberativa Ordinária de distribuição dos projetos para a relatoria, para que assim os membros da Comissão pudessem trabalhar em seus relatórios para apreciação posterior. 

 

AVALIAÇÃO

  

A presidenta da Comissão avalia como foi a reunião da CCJR. 

 

“Em minha opinião, a reunião deliberativa foi excelente, foi aberto a discussão e a votação acerca dos relatórios, é de extrema importância ouvir todos para sabermos todos os pontos contra e a favor, pra mim realmente, foi uma experiência extremamente incrível! “