Advocacy Saúde

É latente que as comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, são as mais vulneráveis nesse momento de pandemia da COVID-19. 

Em que pese as ações nacionais, nos sentimos na missão de buscar soluções e a defesa de seus interesses, aliados com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

Portanto, esse plano conjuga pelo menos três ODS:  ODS 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; ODS 6: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos; ODS 17 Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

No Brasil atualmente existem 5.972 comunidades quilombolas e 7.103 indígenas. O Estado do Goiás possui 117 comunidades quilombolas e 17 comunidades indígenas segundo dados do IBGE 2019. Essas comunidades indígenas estão presentes em 9 municípios goianos, enquanto as quilombolas estão localizadas em 54, sendo que o Estado possui 246 municípios no total.

 

Os quilombolas são grupos étnico-raciais, que, em Goiás, segundo a Fundação Palmares, estão presentes em 58 comunidades remanescentes de quilombos, reconhecidas com certidão. Dentre eles estão os Kalungas, o maior quilombo em extensão territorial do Brasil, com cerca de 4 mil pessoas abrigadas em 253 hectares, ao norte da Chapada dos Veadeiros. Estimativas da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - Coordenação de Goiás (Conaq) indicam que, entre certificadas e não certificadas, existem 82 comunidades quilombolas em Goiás.

Elas estão espalhadas nos municípios de Abadia de Goiás, Alto Paraíso de Goiás, Aparecida de Goiânia, Barro Alto, Cachoeira Dourada, Caiapônia, Campos Belos, Cavalcante, Cezarina, cidade de Goiás, Cidade Ocidental, Colinas do Sul, Corumbá de Goiás, Cristalina, Cromínia, Divinópolis de Goiás, Faina, Flores de Goiás, Goianésia, Iaciara, Iporá, Itumbiara, Jataí, Jussara, Matrinchã, Mimoso de Goiás, Minaçu, Mineiros, Monte Alegre de Goiás, Niquelândia, Nova Roma, Padre Bernardo, Palmeiras de Goiás, Pilar de Goiás, Piracanjuba, Pirenópolis, Posse, Professor Jamil, Rio Verde, Santa Cruz de Goiás, Santa Rita do Novo Destino, São João d’Aliança, São Luiz do Norte, Silvânia, Simolândia, Teresina de Goiás, Trindade, Uruaçu, Vila Boa e Vila Propício.

Já os indígenas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população é estimada em mais de 8,5 mil, sendo pouco mais de 300 vivendo em terras indígenas, o que corresponde a 4% do total. Os outros 96% vivem fora de terras indígenas. No estado, existem cinco reservas e três grupos indígenas: os Karajá, de Aruanã; os Tapuios do Carretão, em Rubiataba e Nova América; e os Avá-Canoeiro, em Colinas do Sul e Minaçu.

Fonte: Comunicação Setorial - Seds

 

Problema

Essas comunidades necessitam de políticas públicas para superarem problemas básicos de acesso à saúde, a exemplo de falta de saneamento básico, de atendimento médico e de acesso a produtos de limpeza e higiene. As populações vulneráveis, sem acesso a saneamento básico e postos de saúde, sofrem ainda mais com a pandemia derivada da COVID-19

Recursos

É necessário no curto prazo, formas que possam buscar garantir condições de higiene, mas também políticas que possam incrementar investimentos de saneamento básico.

Pessoas afetadas

Comunidades Tradicionais, indígenas e quilombolas, do Estado de Goiás 

Impacto ou Visão

  • Proteção da vida e dos territórios das comunidades indígenas e quilombolas
  •  Inclusão social, melhoria da qualidade de vida, preservação de valores tradicionais, culturais e históricos
  • Justiça social
  • Não deixar ninguém para trás
  • DH todo gerador de vida / Transposição para nosso cotidiano

Objetivos Intermediários

  1. Promover políticas públicas com foco na saúde das populações tradicionais do Estado de Goiás
  2. Identificar e classificar problemas de saúde conforme gravidade do problema e complexidade da solução
  3. Mapear e monitorar atividades que afetam direta ou indiretamente as políticas públicas relativas à saúde das populações tradicionais
  4. Aumentar a visibilidade das comunidades e suas demandas, que deverão nortear as políticas públicas
  5. Desenvolver agenda para o envolvimento de atores-chave e para a negociação de ações comuns
  6. Criar condições necessárias para a aprovação de soluções legislativas, orçamentárias e executivas

 

Equipe de Colaboradores

Laís Forti Thomaz

Rafael Bittencourt

Ludmilla Cabral

Hígor Torres

Valéria Oliveira

André Luiz Cançado Motta

Diego d'Ávila Trindade Magalhães

Miguel Gusmão

Mariza Barboza



Prêmios

Plano de Advocacy para Agenda 2030 da ACT Promoção da Saúde e GT da Sociedade Civil para agenda 2030 - Valor R$1500,00 - financiado pela União Europeia

Laboratório de Inovação Cidadã - Escola de Comunicação da UFRJ - Valor R$ 1000,00

Valores integralmente destinados às Comunidades

 

Projeto de lei estadual

Construído conjuntamente com representantes das Comunidades.

Projeto de Lei apresentado em 22 de setembro e aprovado em 29 de setembro de 2020. 

Lei 20880 / 2020  - Sancionada dia 22 de outubro de 2020.

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