Projetos de Lei da Segunda Edição (2017)

Assunto: Dispõe da implementação do projeto “Tô no Esporte”, caracteriza-se pela prática esportiva de jovens goianos nos ginásios poliesportivos de administração do Estado de Goiás

Projeto: 01 – 2ª ed. Projeto Politizar

Tipo: Projeto

Subtipo: Lei Ordinária

Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG

Autor:  Dep. Pedro Fillipe

 

PROJETO DE LEI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação do programa de momoriais nas escolas do Estado de Goiás

Projeto: 02 – 2ª ed. Projeto Politizar

Tipo: Projeto

Subtipo: Lei Ordinária

Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG

Autor:  Dep. Bruno Morais

 

 

PROJETO DE LEI

Assunto: Institui a obrigatoriedade a todos os colégios da rede estadual de ensino, da pré-escola ao ensino médio a fornecerem laches alternativos para estudantes que apresentam no ato da matrícula intolerância, alergia a algum alimento ou alguma doença que comprovadamente o impeça de ingerir o alumento disponível no cardápio da merenda escolar

Projeto: 01 – 3ª ed. Projeto Politizar

Tipo: Projeto

Subtipo: Lei Ordinária

Origem: Assembleia Legislativa – GO

Autor:  Dep. Caio Teodoro

 

 

PROJETO DE LEI

Assunto: Dispõe sobre a inclusão da disciplina adição de trânsito na grade curricular das redes públicas e privadas de ensino no Estado de Goiás

Projeto: 05 – 2ª ed. Projeto Politizar

Tipo: Projeto

Subtipo: Lei Ordinária

Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG

Autor:  Dep. Matheus Parreira

 

 

PROJETO DE LEI

Assunto: Dispõe  sobre a implementação do ponto eletrônico para médicos e enfermeiros na rede estadual de saúde de Goiânia e dá outras providências.

Projeto: 06 – 2ª ed. Projeto Politizar

Tipo: Projeto

Subtipo: Lei Ordinária

Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG

Autor:  Dep. Matheus Parreira

 

 

PROJETO DE LEI

Assunto: Dispõe sobre o tomamento do património histórico do Estado de Goiás o Circo Laheto.

Projeto: 07 – 2ª ed. Projeto Politizar

Tipo: Projeto

Subtipo: Lei Ordinária

Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG

Autor:  Dep. Adriana Rodovalho

 

 

PROJETO DE LEI

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar o fundo de uso do veículo automotor (FUVA), o qual destina 10% do IPVA pago anualmente.

Projeto: 08 – 2ª ed. Projeto Politizar

Tipo: Projeto

Subtipo: Lei Ordinária

Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG

Autor: Dep. João Neto​

 

 

PROJETO DE LEI

Assunto: Institui sobre Lei que busca parceria do âmbito do Governo Local junto ao Governo Estadual para criação dos laboratórios de inovação (I-LAB) na gestão pública municipal.

Projeto: 09 – 2ª ed. Projeto Politizar

Tipo: Projeto

Subtipo: Lei Ordinária

Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG

Autor: Dep. Bruno Mendes

 

 

PROJETO DE LEI

Assunto: Institui em caráter obrigatório na grade curricular do ensino fundamental II e ensino médio da rede pública e particular do Estado de Goiás as disciplinas de movimentos sociais e política brasileira.

Projeto: 10 – 2ª ed. Projeto Politizar

Tipo: Projeto

Subtipo: Lei Ordinária

Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG

Autor: Dep. Brendell Cândido

 

 

PROJETO DE LEI

Assunto: Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos e dá fins de ressocialização de tais e de pessoas com necessidades especiais

Projeto: 11 – 2ª ed. Projeto Politizar

Tipo: Projeto

Subtipo: Lei Ordinária

Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG

Autor: Dep. Isabella Amaral

 

 

PROJETO DE LEI

Assunto: Dispõe sobre a construção de parques sensoriais em praças e ou parques públicos nas principais cidades do Estado de Goiás.

Projeto: 12 – 2ª ed. Projeto Politizar

Tipo: Projeto

Subtipo: Lei Ordinária

Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG

Autor: Dep. Themisson Alves

 

 

PROJETO DE LEI

Assunto: Dispõe sobre a criação do programa de acompanhamento psicológico e de assistência social para mães em situação de vulnerabilidade financeira e social no Estado de Goiás (PAPS).

Projeto: 13 – 2ª ed. Projeto Politizar

Tipo: Projeto

Subtipo: Lei Ordinária

Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG

Autor: Dep. Ana Carolina

 

 

PROJETO DE LEI

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do ensino religioso nas escolas públicas do Estado de Goiás

Projeto: 14 – 2ª ed. Projeto Politizar

Tipo: Projeto

Subtipo: Lei Ordinária

Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG

Autor: Dep. Emanoel Coqueiro

 

 

PROJETO DE LEI

Assunto: Institui a política estadual para a população em situação de rua no Estado de Goiás

Projeto: 15 – 2ª ed. Projeto Politizar

Tipo: Projeto

Subtipo: Lei Ordinária

Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG

Autor: Dep. Vinícius Provazzi

 

 

PROJETO DE LEI

Assunto: Dispõe sobre a realização e ampliação de direitos humanos básicos a mulheres cumprindo pena no sistema carcerário no Estado de Goiás.

Projeto: 16 – 2ª ed. Projeto Politizar

Tipo: Projeto

Subtipo: Lei Ordinária

Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG

Autor: Dep. Wandersoon Marçal

 

 

PROJETO DE LEI

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a dar descontos nos impostos de propriedade de veículo auto-motivo – IPVA, aos proprietários de veículos que compartilham o transporte privado com outros usuários, na forma de “carona solidária”

Projeto: 17 – 2ª ed. Projeto Politizar

Tipo: Projeto

Subtipo: Lei Ordinária

Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG

Autor: Dep. Keldson Fernandes

 

 

PROJETO DE LEI

Assunto: Cria os centros de atendimento de referência para casos de aborto previsto em Lei.

Projeto: 18 – 2ª ed. Projeto Politizar

Tipo: Projeto

Subtipo: Lei Ordinária

Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG

Autor: Dep. Thais Leal

 

 

PROJETO DE LEI

Assunto: Determina a obrigatoriedade das empresas gestoras e operadoras de transportes público a divulgar e disponibilizar os dados referentes ao posicionamento dos veículos de forma pública e indiscriminada através do GTFS.

Projeto: 19 – 2ª ed. Projeto Politizar

Tipo: Projeto

Subtipo: Lei Ordinária

Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG

Autor: Dep. Eduardo Santos

 

 

PROJETO DE LEI

Assunto: O presente projeto propõe o fim e a prevenção da violência contra profissionais da educação na rede pública de ensino do Estado de Goiás

Projeto: 20 – 2ª ed. Projeto Politizar

Tipo: Projeto

Subtipo: Lei Ordinária

Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG

Autor: Dep. Letícia Scalabrini

 

 

PROJETO DE LEI

Assunto: Dispõe a responsabilidade das empresas de transporte público coletivo do Estado de Goiás, e dá outras providências.

Projeto: 21 – 2ª ed. Projeto Politizar

Tipo: Projeto

Subtipo: Lei Ordinária

Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG

Autor: Dep. Gabriel Sales

 

 

PROJETO DE LEI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir os grêmios estudantis, nos colégios públicos estaduais de ensino médio, do Estado de Goiás.

Projeto: 22 – 2ª ed. Projeto Politizar

Tipo: Projeto

Subtipo: Lei Ordinária

Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG

Autor: Dep. Jhonath Canuto

 

 

PROJETO DE LEI

Assunto: Dispõe sobre a legalização do aborto para que a mulher tem autonomia sobre seu próprio corpo e tenha acompanhamento médico, para que o procedimental seja feito com o devido cuidado.

Projeto: 23 – 2ª ed. Projeto Politizar

Tipo: Projeto

Subtipo: Lei Ordinária

Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG

Autor: Dep. Anna Sales

 

 

PROJETO DE LEI

Assunto: Dispõe sobre a inclusão da disciplina educação ambiental como matéria obrigatória na grande curricular das redes públicas e privadas de ensino fundamental e médio do Estado de Goiás.

Projeto: 24 – 2ª ed. Projeto Politizar

Tipo: Projeto

Subtipo: Lei Ordinária

Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG

Autor: Dep. Bruno Brito

 

 

PROJETO DE LEI

Assunto: Dispõe sobre a normatização do processo de reinserção social e dá outras providências

Projeto: 25 – 2ª ed. Projeto Politizar

Tipo: Projeto

Subtipo: Lei Ordinária

Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG

Autor: Dep. Murillo Carizzio

 

 

PROJETO DE LEI

Assunto: Acrescenta a alínea “I” aos § do Artigo 35 da Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do sistema educativo do Estado de Goiás.

Projeto: 26 – 2ª ed. Projeto Politizar

Tipo: Projeto

Subtipo: Lei Ordinária

Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG

Autor: Dep. Murillo Carizzio

 

 

PROJETO DE LEI

Assunto: Acrescenta os capítulos I – dos recursos hídricos

Projeto: 01 – 2ª ed. Projeto Politizar

Tipo: Projeto

Subtipo: Lei Ordinária

Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG

Autor: Dep. Luísa Moura

 

 

PROJETO DE LEI

Assunto: Acrescenta o capítulo II – da política urbana, da habitação e do transporte, e da assistência social e da ação comunitária à constituição estadual, seção II Artigos 148 a 150.

Projeto: 02 – 2ª ed. Projeto Politizar

Tipo: Projeto

Subtipo: Lei Ordinária

Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG

Autor: Dep. Luisa Moura

 

 

PROJETO DE LEI

Assunto: Altera a Lei 14.393, de 15 de setembro de 2004, que institui marco regulatório da prestação de serviços e abastecimento de água e esgotamento sanitário. Cria o conselho estadual de saneamento – CESAM e dá outras providências

Projeto: 20 – 2ª ed. Projeto Politizar

Tipo: Projeto

Subtipo: Lei Ordinária

Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG

Autor: Dep. Giselle Pinheiro

 

 

PROJETO DE LEI

Assunto: Institui o programa estadual “Apoie uma Escola”.

Projeto: 03 – 2ª ed. Projeto Politizar

Tipo: Projeto

Subtipo: Lei Ordinária

Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG

Autor: Dep. André Cançado

 

 

PROJETO DE LEI