Projetos de Lei aprovados na simulação Politizar Gyn 2024
Projeto: 01
Assunto: dispõe sobre a criação de mecanismos para promover e facilitar o exercício do direito de iniciativa popular no município, propiciando com que os cidadãos proponham leis que atendam suas necessidades e melhorem a qualidade das leis municipais.
Projeto: 02
Assunto: estabelece uma política municipal de estímulo ao empreendedorismo jovem no município de Goiânia, que visa implementar o Projeto de jovens empreendedores.
Projeto: 03
Assunto: institui no Município de Goiânia a "Campanha de conscientização contra a arquitetura hostil em prol da defesa dos direitos da população em vulnerabilidade", que visa conscientizar a população, por meio de campanhas, sobre a arquitetura hostil e seus efeitos sobre as populações em vulnerabilidade.
Projeto: 04
Assunto: institui no Município de Goiânia o "Projeto de Formação de Leitores para bibliotecas públicas e escolares", que visa incentivar a leitura e promover o engajamento social, aumentando o acervo das bibliotecas públicas e escolares, por meio de doações de livros da comunidade e organizações.
Projeto: 05
Assunto: propõe a Política de Incentivo à Cultura no Município de Goiânia que visa estabelecer o projeto Sócio Cultural.
Projeto: 07
Assunto: determina que haja uma limitação na emissão de barulho nas obras perto do âmbito escolar e também que haja escalonamento nos horários de funcionamento de ambos os recintos.
Projeto: 09
Assunto: institui no Município de Goiânia o reconhecimento de trabalhos sociais desenvolvidos por profissionais da educação, contribuindo para a formação cidadã e humana dos discentes.
Projeto: 10
Assunto: dispõe sobre reconhecimento de honra ao mérito a trabalhadores desreconhecidos que realizaram trabalhos cruciais para a formação do município de Goiânia e dá outras providências.
Projetos de Lei propostos, mas não aprovados
Projeto: 06
Assunto: institui no Município de Goiânia a reserva de vagas para neurodivergentes nos CMEIs da cidade, promovendo o acesso inclusivo na educação goiana.
Projeto: 08
Assunto: institui no Município de Goiânia a "Campanha de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti", que visa propiciar a obrigação de retirada semanal de resíduos que acumulam água nas residências pelos moradores do Município, e dá outras providências.
